Brasil Importa mais de 56 Mil Toneladas de Resíduos em Dez Anos, Reaproveitamento Interno Ainda é Insuficiente
Nos últimos dez anos, o Brasil importou mais de 56 mil toneladas de resíduos sólidos, enquanto os níveis de reaproveitamento de materiais gerados internamente permanecem abaixo do necessário. A situação evidencia uma distorção econômica onde importar resíduos ou extrair materiais virgens é financeiramente mais vantajoso para as empresas do que processar e reutilizar resíduos domésticos.
Cadeias de Reciclagem e Exemplos Práticos
Um exemplo claro dessa realidade está na cadeia de reciclagem de vidro. A cervejaria Heineken, por meio do projeto “Volte Sempre”, promove o reaproveitamento de materiais. Entretanto, este movimento ocorre em um cenário sem estímulos adequados, onde empresas concorrentes frequentemente optam por alternativas menos sustentáveis e mais baratas.
Fabricio Soler, gestor do Instituto Brasileiro de Resíduos, ressalta: “É consternante o fato de o Brasil ter uma alta importação de resíduos sólidos enquanto ainda patina no gerenciamento dos resíduos gerados dentro do seu território.”
Dados e Tendências de Importação
Entre 2011 e 2021, dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revelam que o Brasil importou mais de 56 mil toneladas de resíduos sólidos. De 2019 a 2022, houve um aumento significativo nos volumes de resíduos importados, com destaque para resíduos de papel (109,4%) e vidro (73,3%). A importação de resíduos plásticos também subiu, embora em menor proporção (7,2%).
A WWF aponta que o Brasil é o quarto maior gerador de poluição plástica no mundo, contribuindo com cerca de 5% da produção mundial de plástico. Anualmente, o país importa aproximadamente 12 milhões de toneladas de resíduos plásticos.
Medidas do Governo e Reações do Setor
Em 2023, o governo federal aumentou as alíquotas do Imposto de Importação para resíduos para 18%. Antes disso, papel e vidro eram isentos, enquanto os plásticos eram taxados em 11,2%. A medida visa desincentivar a importação e promover práticas de economia circular.
Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), acredita que a medida é insuficiente diante das necessidades das cadeias de reciclagem e das mudanças climáticas: “A ANCAT defende a importação zero. Ainda há muitos caminhos para reaproveitar resíduos. Precisamos de políticas mais severas para eliminar a importação e aquecer a reciclagem no país.”
Fabricio Soler vê a elevação da alíquota como positiva, mas enfatiza a necessidade de novos incentivos à economia circular, sugerindo a desoneração das cadeias de processamento para que o reaproveitamento de resíduos seja competitivo com a extração de materiais virgens e a importação.
Iniciativas Privadas e Sustentabilidade
Os especialistas consultados pela CNN destacam a importância de ações governamentais, mas também enfatizam a necessidade de que as empresas adotem práticas ESG (Ambiental, Social e Governança). Em 2022, a Heineken comprometeu-se a neutralizar as emissões de carbono em toda a sua cadeia de valor até 2040, com iniciativas como o “Volte Sempre”, que já arrecadou 563 toneladas de vidro, economizando 425 m³ de espaço em aterros e evitando a emissão de 265 toneladas de CO2.
Outra iniciativa de destaque é da Ambiental, unidade de negócios da JBS focada em economia circular, que conquistou prêmios por transformar resíduos plásticos da agricultura em embalagens para insumos agrícolas.
Necessidade de Políticas Públicas
Roberto Rocha e Fabricio Soler defendem a aplicação rigorosa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010. Além disso, Soler vê a atual preocupação com as mudanças climáticas, evidenciada por eventos como as chuvas no Rio Grande do Sul, como uma oportunidade para aprovar a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), que está no Congresso Nacional como PL 1874 de 2022.
Promover a economia circular no Brasil não é apenas uma questão de sustentabilidade ambiental, mas também de competitividade econômica e justiça social. Incentivos governamentais e iniciativas privadas devem andar de mãos dadas para transformar a maneira como gerenciamos nossos resíduos e contribuímos para um futuro mais sustentável.
